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CURSO AVANÇADO EM PROCURADORIA JURÍDICA 2020-1
Carga Horária: 200h
Um Final de Semana por Mês

Antônio França - Coordenação Acadêmica

Mestre em Direito Público, Auditor Federal de Controle Externo do TCU – BA

 

Alessandro Prazeres Macedo

Mestre em Direito Público,

Auditor Estadual do Controle Externo do TCM – BA

 

Gilberto Costa de Amorim Júnior

Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Especialista em Ciências Criminais,

Promotor de Justiça do MPB – BA

 

João Paulo Lordelo

Mestre em Direito Público, Doutorando em Direito, Procurador da República

 

Pedro Caymmi

Mestre em Direito Público, Prof. de Direito Financeiro e Tributário da UFBA,

Advogado, Procurador do Município do Salvador.

 

Romualdo Anselmo dos Santos

Mestre e Doutor em Ciências Políticas, Analista de Finanças e Controle da CGU

HORÁRIO DAS AULAS: das 8:00 às 18:00 com intervalos para cafezinho e almoço. Vide datas das etapas com seus respectivos módulos.

PERÍODO DO CURSO: 29 de fevereiro a 21 de junho de 2020

FREQUÊNCIA: O aluno deverá ter frequência obrigatória mínima de 75%. Se, por ventura, o aluno assinar a frequência e não assistir a aula, terá sua presença anulada.

AVALIAÇÃO: Serão realizadas provas e/ou trabalhos das disciplinas do curso.

APROVAÇÃO: Será aprovado o aluno que comparecer a 75%, no mínimo, das aulas presenciais e a distância ministradas e tiver obtido, nas avaliações, inclusive no Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, nota igual ou superior a 7,0 (sete).

MÓDULOS EM ENSINO À DISTÂNCIA - 80 HORAS: Serão realizadas atividades obrigatórias utilizando a metodologia de ensino à distância através de atividades extra classe como: leituras, exercícios, atividades, avaliação, fóruns e indicação de bibliografia a fim de tratar de temas inovadores sobre a matéria. As atividades desenvolvidas nos módulos de ensino a distância deverão ser obrigatoriamente realizadas, da mesma forma que as exigidas de forma presencial.

INVESTIMENTO: O valor do curso por participante é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), caso o aluno ou a instituição seja conveniada com a FUNDACEM terá o desconto de 12% (doze por cento), ficando, o preço do curso por aluno em R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), assim como os associados da OAB Subseção de Feira de Santana.

OBSERVAÇÕES:

  • Todos os contratos para esse curso, deverão estar devidamente assinados pelo gestor até o limite do 2º módulo.
  • Caso não seja apresentado o contrato assinado pelo gestor, até o início do 2º módulo, o ou os participantes desse contrato, ficarão automaticamente impedidos de assistir (em) o 2º módulo.
  • Os contratos com Prefeituras ou Câmaras devem ter vencimentos em 11 ou 21 dos meses estabelecidos, podendo os pagamentos serem parcelados em até 02 (duas) vezes de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para os não conveniados com a FUNDACEM.
  • Para os conveniados com a FUNDACEM os pagamentos poderão ser parcelados em até 02 (duas) vezes de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais).

OBS.: Para alunos da FUNDACEM, pessoa física conveniada, o curso poderá ser parcelado em até 6 (seis) cheques de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

COMO REALIZAR A MATRÍCULA: 

1) O pagamento pode ser feito diretamente na conta bancária em nome da FUNDACEM, CNPJ: 06.150.141/0001-77 - Banco BRADESCO, Agência 3545-9, C/C nº 27292-2 com envio do comprovante do depósito por e-mail para a FUNDACEM fundacemssa@yahoo.com.br e ou SEDEX para o endereço: 2ª Travessa Gersino Coelho, 10 – Matatu, CEP: 40255-171, Salvador – BA. (Os depósitos bancários devem ser feitos com identificação do nome do aluno, empresa, Prefeitura ou Câmara).

2) A matrícula e pagamentos também poderão ser realizados diretamente na sede da FUNDACEM, no endereço: 2ª Travessa Gersino Coelho, 10 – Matatu, Brotas, Salvador – BA e /ou no Alto da Ladeira do HGE, s/n (Fim de Linha ao lado do HGE), Av. Vasco da Gama, (Prédio de 4 andares nas cores azul e branco com muro branco e pilastras azuis).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Identidade e CPF (original e cópia).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: O Curso será realizado no Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado – HGE, s/n, (Fim de Linha ao lado do HGE) - prédio de quatro andares azul e branco com muro branco e pilastras azuis, Av. Vasco da Gama, Salvador – BA.

Obs: Mudanças que por motivos imperiosos ou administrativos venham a ocorrer, o aluno será informado imediatamente.

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