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Notícias


FUNDACEM faz grande homenagem para o Ministro do TSE Henrique Neves

    Data: 16/04/2016

A Fundacem iniciou nesta manhã (16/04/2016) o VI Curso de Especialização em Direito Eleitoral que conta com o Professor e Coordenador Acadêmico do curso, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Henrique Neves. 

 

 

Na abertura do curso, o Professor César Montes, Presidente da Fundacem, em comemoração aos 12 anos de existência dessa instituição, prestou uma homenagem de “Honra ao Mérito pelo decisivo apoio como professor e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE aos cursos de Especialização em Direito Eleitoral promovidos pela FUNDACEM, para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.

 

 

Para a homenagem, César Montes convidou os representantes de órgãos parceiros da Fundacem: Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Caixa de Assistência aos Advogados do Estado da Bahia (CAAB); Associação dos Promotores de Justiça do Estado da Bahia (APEB); União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB); Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM):

 

 

 

O presente curso tem carga horária de 500 horas e tem o objetivo de capacitar advogados, assessores jurídicos, agentes públicos municipais e servidores da justiça eleitoral. O programa do curso contempla assuntos relevantes e inovadores no ordenamento jurídico eleitoral, tais como: prazos eleitorais; financiamento da campanhas; propaganda eleitoral; ações e recursos eleitorais; inelegibilidade; novas Resoluções do TSE e outros.